Conflito Urbano: Bar e Condomínio de Luxo em Disputa por Sossego em Campo Grande, MS”
Em Campo Grande, Mato Grosso do Sul, um bar localizado na Rua Euclides da Cunha, no Jardim dos Estados, está envolvido em um conflito com moradores de um condomínio de luxo nas proximidades. As queixas, que se estendem por mais de três anos, incluem ruídos excessivos, ocupação irregular de calçadas e estacionamento inadequado. Os residentes alegam perturbação do sossego devido a apresentações de música ao vivo e atividades que se prolongam até altas horas da noite. Por outro lado, o estabelecimento afirma ter sofrido danos ao seu patrimônio por parte dos moradores.
Diante das denúncias, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para investigar a regularidade do bar e a atuação do poder público na fiscalização de possíveis infrações, incluindo o cumprimento da Lei do Silêncio. Em vistoria realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semadur) em 6 de agosto de 2023, foi constatado que o nível de ruído do estabelecimento estava ligeiramente acima do permitido. No entanto, a Semadur concluiu que a perturbação do sossego não foi comprovada, pois o ruído ambiental era superior ao gerado pelo bar.
O promotor de justiça responsável pelo caso solicitou novas vistorias, especialmente durante a madrugada, para avaliar a necessidade de licenciamento ambiental e identificar possíveis infrações administrativas. O inquérito civil segue em andamento, buscando equilibrar o direito ao sossego dos moradores e a atividade comercial do estabelecimento.
É importante destacar que a poluição sonora é uma questão recorrente em Campo Grande, com outros bares também sendo investigados por perturbação do sossego. Em casos semelhantes, estabelecimentos foram autuados por ultrapassar os limites de ruído permitidos e por não possuírem autorização para música ao vivo.
As autoridades municipais e estaduais continuam monitorando e fiscalizando essas situações para garantir o cumprimento das normas vigentes e a convivência harmoniosa entre estabelecimentos comerciais e de moradores.