Famílias Pleiteiam Usucapião e Contestam Doação de Terreno ao Asilo São João
As ações incluem acusações de falsificação de documentos, violência patrimonial e crimes contra uma idosa de 93 anos.
Disputa por terreno de R$ 900 mil em Campo Grande envolve acusações de falsificação e crimes contra idosa
A posse de um terreno de 880 m², localizado na região central de Campo Grande, é alvo de uma intensa disputa judicial que inclui acusações de falsificação de documentos, violência patrimonial e crimes contra uma idosa de 93 anos. Três ações judiciais se entrelaçam na tentativa de determinar a propriedade legítima da área, avaliada em R$ 900 mil. O terreno teria sido doado pela aposentada Flauzina Barbosa Rodrigues ao Asilo São João Bosco e, posteriormente, vendido pela instituição.
Sem parentes ou herdeiros conhecidos, Flauzina reside no asilo desde 2019. Segundo uma escritura pública anexada aos processos, ela doou o terreno, localizado na Rua Padre João Crippa, à instituição em 25 de setembro de 2023. No entanto, quatro famílias que ocuparam a área em 2020 alegam que a instituição falsificou documentos para representar a idosa, legitimar a doação e concluir a venda.
Atualmente, o terreno está vazio, cercado por tapumes, e as casas construídas no local foram demolidas no segundo semestre de 2023. Apesar da desocupação, a batalha jurídica continua.
Ações judiciais em curso
A primeira ação foi protocolada em 15 de dezembro de 2022, na 15ª Vara Cível, e trata de um pedido de reintegração de posse em nome de Flauzina, representada por José Carlos Viana Mendes, então gerente administrativo do asilo. Os invasores, identificados como “Rodrigo Souza, Renilda, Kelly, Edson e outros”, teriam ocupado o terreno em setembro de 2022.
Segundo a petição, a idosa continuou pagando contas de água e luz do local e chegou a oferecer R$ 3 mil às famílias para que desocupassem a área, sem sucesso. Um boletim de ocorrência foi registrado, mas, em 30 de janeiro de 2023, o juiz Marcelo Ivo de Oliveira indeferiu o pedido de reintegração, alegando falta de provas concretas da invasão.
Em março de 2023, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) reformou a decisão e concedeu a reintegração de posse em caráter liminar. No entanto, a liminar foi suspensa em abril do mesmo ano, a pedido do advogado Oswaldo Meza Baptista, representante das famílias ocupantes, por falta de intimação para apresentar defesa.
Após esclarecimentos sobre a intimação, a 1ª Câmara Cível do TJMS restabeleceu a ordem de reintegração em 21 de junho de 2023. No entanto, devido à presença de crianças e adolescentes nas residências, o advogado Baptista solicitou prazo de 60 dias para a desocupação, mas a Justiça determinou um prazo menor, de 20 dias. A reintegração foi cumprida em julho de 2023.
Em 9 de dezembro de 2024, a juíza Gabriela Müller Junqueira ordenou a identificação detalhada da área ocupada por cada réu e a inclusão dos cônjuges no processo, para evitar nulidades.
Acusações de falsificação e declarações
O advogado Oswaldo Meza Baptista afirma que será comprovada a falsificação da procuração utilizada para a doação, anulando a transferência e a venda subsequente do terreno. Segundo ele, um laudo teria sido fraudado para atestar que Flauzina estava lúcida, enquanto a condição de interditada invalidaria qualquer negociação realizada.