STF forma maioria e condena Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (11) maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado. O voto decisivo foi dado pela ministra Cármen Lúcia, que acompanhou o relator Alexandre de Moraes e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, consolidando o placar de 4 a 1. O ministro Luiz Fux foi o único a votar pela absolvição de Bolsonaro.
Em seu voto, Cármen Lúcia afirmou haver “prova cabal” da participação de Bolsonaro em uma empreitada criminosa para abalar o Estado Democrático de Direito. Segundo ela, o ex-presidente liderou um grupo que atacou sistematicamente as instituições e tentou impedir a alternância legítima de poder após as eleições de 2022.
A ministra também destacou que os atos de 8 de janeiro de 2023 não foram espontâneos, mas resultado de um plano orquestrado. A condenação se baseia na Lei 14.197/21, que define os crimes contra a democracia — sancionada pelo próprio Bolsonaro e seus ex-ministros.
Com a condenação, Bolsonaro poderá cumprir pena em regime fechado, já que os crimes somam mais de 8 anos. A dosimetria das penas será definida ao final do julgamento. Juristas apontam que, se não houver manobras protelatórias, a execução da pena poderá ocorrer ainda em 2025, embora a idade e a saúde do ex-presidente possam abrir caminho para prisão domiciliar.
A decisão tem forte impacto político e jurídico, marcando a primeira vez que um ex-presidente da República é condenado por tentativa de golpe. A reportagem seguirá acompanhando os próximos desdobramentos no STF, as reações no Congresso e nas ruas, e os efeitos dessa condenação na corrida eleitoral de 2026.