Esquema pode ter desviado mais de R$ 54 milhões de medicamentos contra o câncer em MS, apontam investigações
Investigações apontam que um grupo formado por ex-servidores da SES (Secretaria Estadual de Saúde), advogados e empresários teria movimentado cerca de R$ 78 milhões em apenas um ano por meio de fraudes em processos judiciais relacionados à compra de medicamentos contra o câncer em Mato Grosso do Sul.
De acordo com as autoridades, o prejuízo efetivo aos cofres públicos ainda está em apuração. No entanto, a estimativa inicial indica que aproximadamente 70% desse valor pode ter sido desviado pelo grupo — o que corresponde a cerca de R$ 54,6 milhões.
As informações foram apresentadas durante coletiva de imprensa com a participação do superintendente da Receita Federal, Erivelto Alencar, da delegada Ana Cláudia Medina, titular do Dracco (Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado), da defensora pública Eni Diniz e do promotor Adriano Lobo, do Gecoc (Grupo de Combate à Corrupção), ligado ao Ministério Público.
As apurações fazem parte da Operação Oncojuris, deflagrada na quinta-feira (23), que resultou na prisão de cinco pessoas — quatro em Campo Grande e uma em Ribas do Rio Pardo. Entre os detidos estão os advogados Altair Penha Malhada, ex-servidor da SES, e Victor Guilherme Lezo Rodrigues, que já tentou ingressar na Polícia Civil de Mato Grosso do Sul.
Ao todo, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais, em uma ação conjunta que mobilizou 99 agentes da Receita Federal e das polícias civis.
As investigações tiveram início após a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul identificar possíveis irregularidades no fornecimento de medicamentos a pacientes atendidos pelo órgão. Segundo apurado, os remédios entregues não correspondiam aos que haviam sido determinados judicialmente, além de, em alguns casos, serem produtos importados sem aprovação da Vigilância Sanitária.
Diante das suspeitas, a Defensoria acionou órgãos como a Secretaria de Estado de Saúde, o Ministério Público e a Controladoria-Geral do Estado, dando início às apurações.
Segundo a Receita Federal, o esquema criminoso atuava principalmente sobre pacientes oncológicos em situação de vulnerabilidade que recorriam à Justiça para obter medicamentos de alto custo. O grupo manipulava orçamentos, inflando valores apresentados nos processos judiciais para garantir decisões com quantias superiores às praticadas no mercado.
Após a liberação dos recursos, cerca de 70% dos valores eram desviados sob a justificativa de custos com assessoria. Para ampliar os lucros, os investigados ainda importavam medicamentos sem registro e sem garantia de procedência, colocando em risco a saúde dos pacientes.
Para encobrir as irregularidades, o grupo apresentava prestações de contas com documentos falsificados, com o objetivo de dar aparência de legalidade às operações e enganar o Judiciário.